Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação

TJSP transmite online recurso ao STJ

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade

A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.